Questões Concurso Tribunal de Justiça   - AM (TJAM/AM) (2ª edição)

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No Brasil, pode-se afirmar que as ações dos agentes públicos geram o dever de indenizar. O Art. 37, parágrafo 6° da CF fez uma opção por determinada teoria. Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pelo dispositivo constitucional supramencionado.

Para a gestão de resíduos é fundamental a participação de toda a sociedade. Relacione os exemplos a seguir com as filosofias que pautam a gestão de resíduos sólidos.

1. Troca de garrafas de vidros na compra de bebidas.

2. Devolução de garrafas plásticas na compra de bebidas.

3. A utilização de sacolas permanentes em substituição às plásticas.

4. Recuperação de gás metano em aterros sanitários.

( ) Redução de resíduos.

( ) reutilização de resíduos.

( ) Reciclagem dos resíduos sólidos.

Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo.

Entre os diversos poluidores da atmosfera apresentados a seguir, assinale o que é classificado como poluidor secundário.

Para um dado campo de absorção de um sistema de tratamento de esgoto foram consideradas 4 valas de infiltração. O efluente diário do tanque séptico, que será ligado a esse campo de absorção, é de 3200 litros e o coeficiente de infiltração do terreno é de 50 litros/m2/dia. Sabendo-se que a largura da vala é de 0,8 m, o comprimento de cada vala será, em metros, de

A LC n. 17/97 dispõe que estão sujeitos às correições gerais os processos findos, iniciados no triênio anterior à correição, e os pendentes, exceto

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