Questões Concurso Tribunal de Contas da União (TCU)

Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.

Um trabalhador que realize atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores afastado do trabalho por mais de quinze dias, independentemente do tipo de afastamento, deverá retornar gradativamente aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento.

Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.

Se, no exame periódico de um trabalhador vinculado ao RGPS, for verificada exposição excessiva a determinado risco químico, o trabalhador deverá ser afastado do trabalho até que esteja normalizado o indicador biológico de exposição e tenham sido adotadas as medidas de controle nos ambientes de trabalho.

Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.

O exame médico periódico de trabalhadores vinculados ao RGPS expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional deverá ser repetido a cada seis meses, ou a intervalos menores, a critério do médico encarregado pelo exame.

Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.

O controle social no campo da saúde do trabalhador consiste no direito de participação dos trabalhadores e de suas entidades representativas em todas as etapas do processo de atenção à saúde, incluindo o planejamento e o estabelecimento de prioridades, o controle permanente da aplicação dos recursos, a participação nas atividades de vigilância em saúde e a avaliação das ações realizadas.

Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.

O sistema de vigilância em saúde do trabalhador deve ser coordenado por comissões colegiadas, com a participação de trabalhadores, de suas organizações sindicais e de instituições públicas com responsabilidades em saúde do trabalhador, vinculadas organicamente ao MTE e subordinadas às secretarias municipais de trabalho.