Questões Concurso TRF 4ª

#Questão 307351 - Direito Processual Penal, Citações e Intimações, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Paulus e seu defensor foram pessoalmente intimados da sentença condenatória numa sexta-feira. A segunda-feira seguinte é feriado. Nesse caso, o prazo para apelação começa a correr

A) no domingo.

B) na segunda-feira.

C) na terça-feira seguinte.

D) na sexta-feira.

E) no sábado.

#Questão 307501 - Direito Processual Penal, Competência, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Compete ao Superior Tribunal de Justiça, dentre outras atribuições, processar e julgar os habeas corpus quando o coator for

A) o Supremo Tribunal Federal.

B) o Tribunal Superior Eleitoral.

C) o Tribunal Superior do Trabalho.

D) o Superior Tribunal Militar.

E) Ministro de Estado.

#Questão 307543 - Direito Processual Penal, Competência, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, dentre outros, nas infrações penais comuns,

A) os membros dos Tribunais Regionais do Trabalho.

B) o Governador do Distrito Federal.

C) os membros do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

D) os membros dos Tribunais Regionais Federais.

E) os membros do Tribunal Superior Eleitoral.

#Questão 308537 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, FCC, 2007, TRF 4ª, Analista Judiciário

#Questão 308593 - Direito Processual Penal, Juiz, Ministério Público, Acusado e Defensor, Assistentes e Auxiliares da Justiça, FCC, 2007, TRF 4ª, Técnico Judiciário

A respeito do acusado e seu defensor é correto afirmar:

A)

Se o réu for advogado, não poderá defender a si próprio, nem defender co-réu no mesmo processo.

B)

Se o acusado estiver ausente ou foragido poderá ser processado e julgado sem defensor.

C)

Se tiver sido nomeado defensor pelo juiz não poderá o acusado constituir outro advogado de sua confiança.

D)

O juiz pode nomear o mesmo defensor para dois ou mais acusados no mesmo processo, ainda que sejam conflitantes as respectivas defesas.

E)

A constituição de defensor independe de instrumento de mandato se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório judicial.

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