Listagem de Questões Concurso TRF 4ª
Na maioria das vezes, o agente etiológico da erisipela é
Em relação à cólera, são corretas as afirmações abaixo, EXCETO:
A prevenção da leptospirose, em indivíduos expostos a situação de risco, é efetiva com a administração de
Nos crimes de ação penal pública incondicionada, a instauração do inquérito policial
depende de comunicação verbal do ofendido.
depende de requisição do Ministério Público.
depende de requisição da autoridade judiciária.
depende de requerimento escrito do ofendido.
pode ser feita, de ofício, pela autoridade policial.
A propositura da ação penal pública incondicionada através de denúncia do Ministério Público
depende de prévia instauração de inquérito policial para apuração da materialidade e autoria do delito.
pode ser feita com base em meras peças de informação, sem necessidade de prévia instauração de inquérito policial.
só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se houver requisição do Ministro da Justiça.
só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se houver representação por escrito do ofendido.
só pode ser feita sem prévia instauração de inquérito policial se as peças tiverem sido encaminhadas pela autoridade judiciária.
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