Questões Concurso TRF 4ª

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Listagem de Questões Concurso TRF 4ª

#Questão 574784 - Direito Administrativo, Lei 8.112/90, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

As penalidades de advertência e de suspensão terão seus registros cancelados, após o decurso de

#Questão 574794 - Direito Administrativo, Lei 8.112/90, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

O provimento derivado de cargo público compreende, dentre outras formas, a

#Questão 574795 - Direito Administrativo, Lei 8.112/90, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Da sindicância poderá resultar

#Questão 574796 - Direito Administrativo, Lei 8.112/90, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Quanto às penalidades passíveis de serem aplicadas ao servidor público civil da União, analise:

I. A demissão ou a destituição de cargo em comissão implica a indisponibilidade dos bens e em ressarcimento ao erário, sem prejuízo da ação penal cabível.

II. A destituição de cargo em comissão ou a demissão incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo público federal, pelo prazo de cinco anos.

III. Não poderá retornar ao serviço público federal o servidor que for demitido ou destituído do cargo em comissão.

Essas conseqüências resultam, respectivamente, das seguintes condutas:

#Questão 574926 - Direito Administrativo, Inexigibilidade, Dispensa e Limites, FCC, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial

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