Questões Concurso TRF 4ª

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Listagem de Questões Concurso TRF 4ª

#Questão 563803 - Direito Constitucional, Ministério Público, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Considere o que segue:

I. Os membros do Ministério Público dos Estados, nos crimes comuns e de responsabilidade, serão julgados, de regra, pelos Tribunais de Justiça.

II. A proposta ao Poder Legislativo da criação ou extinção dos Tribunais inferiores caberá também aos Tribunais Superiores.

III. O provimento dos cargos de juiz de carreira da respectiva jurisdição é de competência de seus Governadores de Estado.

IV. Os juízes federais e estaduais, nos crimes comuns, eleitorais e de responsabilidade, serão julgados originariamente pelo Superior Tribunal de Justiça.

Nesses casos, é correto o que se afirma APENAS em

#Questão 563828 - Direito Constitucional, Normas e Leis, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Em matéria de processo legislativo, diz-se que a Resolução é

#Questão 563855 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

É INCORRETA a afirmação de que aos juízes federais caberá, dentre outras atribuições, processar e julgar

#Questão 563938 - Direito Constitucional, STF, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

No que se refere ao Supremo Tribunal Federal, é certo que

#Questão 563946 - Direito Constitucional, STF, FCC, 2004, TRF 4ª, Técnico Judiciário

Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF), dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns, os

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