Questões Concurso TRF 4ª

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Listagem de Questões Concurso TRF 4ª

#Questão 563126 - Direito Constitucional, Administração Pública, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Dentro de suas áreas de competência e jurisdição, terão precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei, a administração

#Questão 563217 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

No que se refere à inadmissibilidade, no processo, das provas obtidas por meios ilícitos, é certo que constitui ilicitude a

#Questão 563699 - Direito Constitucional, Congresso Nacional, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Dentre outras, é de competência privativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente,

#Questão 563742 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Cabe mandado de segurança contra

#Questão 563146 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

No que diz respeito à classificação das constituições, considerando- se a origem, observa-se que umas derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração, sendo que outras são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição do poder na época. Nesses casos, tais constituições são denominadas, respectivamente,

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