Questões Concurso TRF 4ª

#Questão 562739 - Direito Ambiental, Geral, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Tendo em vista a prática de delitos contra a flora, previstos na lei que trata dos crimes ambientais, a pena será aumentada de um sexto a um terço se essa infração penal for cometida

A)

em período bem distante à queda das sementes.

B)

no período em que a vegetação já está formada.

C)

durante a noite, em domingo ou feriado.

D)

contra espécies comuns ou que não estejam ameaçadas de extinção.

E)

na época de precipitação pluviométrica e sem inundação.

#Questão 562783 - Direito Civil, Bens, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens

A)

móveis, infungíveis e consumíveis.

B)

imóveis, infungíveis e inconsumíveis.

C)

móveis, fungíveis e consumíveis.

D)

imóveis, fungíveis e inconsumíveis.

E)

móveis, fungíveis e inconsumíveis.

#Questão 562552 - Direito Administrativo, Poderes e Deveres do Administrador Público, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

#Questão 562785 - Direito Civil, Bens, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

Consideram-se, dentre outros, bens imóveis para os efeitos legais:

A)

tijolos, azulejos e pisos provenientes da demolição de algum prédio.

B)

telhas provisoriamente retiradas de um prédio para nele se reempregarem.

C)

energias que tenham valor econômico.

D)

direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

E)

direitos reais sobre objetos móveis e as ações correspondentes.

#Questão 562816 - Direito Civil, Efeitos das Obrigações, ESAF, 2004, TRF 4ª, Analista Judiciário

O depositário

A)

que, no depósito voluntário, não o restituir quando exigido, será compelido a fazê-lo mediante prisão não excedente a um ano e a ressarcir os prejuízos.

B)

que, por força maior, houver perdido a coisa depositada e recebido outra em seu lugar, não é obrigado a entregar a segunda ao depositante.

C)

não responde pelos casos de força maior, cabendo ao depositante o ônus de provar o contrário.

D)

que, devidamente autorizado, confiar a coisa em depósito a terceiro, não será responsável, mesmo que tiver agido com culpa na escolha deste.

E)

não poderá reter o depósito até que se lhe pague a retribuição devida por contrato.

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