Questões Concurso TRF 1ª

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Certificado pelo oficial de justiça que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente os habeas corpus, quando o paciente for membro

Considere as assertivas a respeito do habeas corpus.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente, nas infrações penais comuns,

A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar:

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