Questões Concurso TRE SP

a qualquer pessoa que justifique adequadamente o pedido.

ao seu credor, desde que justifique o pedido com demonstração da dívida e a inércia do devedor.

a entidades autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, desde que exista reciprocidade de interesses.

aos jornalistas em geral, desde que desenvolvam matéria relacionada à sua profissão.

aos parentes do eleitor, quando estiverem buscando o seu paradeiro.

foi ilícita, por se tratar de veículo de aluguel.

foi ilícita, por se tratar de transporte de eleitores da zona rural.

foi lícita, porque se limitou a transportar os membros de sua família.

foi ilícita, por se tratar de utilitário e não de automóvel de passeio.

só poderá ser considerada lícita se tiver obtido prévia autorização da Justiça Eleitoral.

gratuito, por tratar-se de múnus público.

pago pela Justiça Eleitoral, com recursos do Fundo Partidário.

pago diretamente pelos partidos políticos.

rateado entre os candidatos às eleições majoritárias.

rateado entre todos os candidatos.

não pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, nem assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, podendo somente comunicar os fatos ao Ministério Público Eleitoral.

pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, mas não pode assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida.

pode assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, mas não pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente.

pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, bem como assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida.

só pode requerer a exclusão do eleitor inscrito ilegalmente, bem como assumir a defesa do eleitor cuja exclusão esteja sendo promovida, se ambos tiverem sido candidatos a cargos eletivos por sua legenda.

dependerá de representação fundamentada do Ministério de Relações Exteriores.

poderá ser determinado de ofício, sem qualquer defesa do partido.

dependerá de representação formulada por outro partido político.

dependerá de representação formulada pelo Ministério Público Eleitoral.

poderá ser iniciado pelo Tribunal Superior Eleitoral com base na denúncia formulada por Pedro.