Questões Concurso TRE RN

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Listagem de Questões Concurso TRE RN

#Questão 564027 - Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

A respeito das representações da Lei nº 9.504, de 30/09/1997, é correto afirmar que

#Questão 564001 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

Considere os cargos eletivos:

I. Presidente da República.

II. Vice-Presidente da República.

III. Governador de Estado.

IV. Vice-Governador de Estado.

V. Senador.

VI. Deputado Federal.

VII. Deputado Estadual.

Receberão diploma assinado pelo Presidente do Superior Tribunal Eleitoral APENAS os eleitos para os cargos indicados em

#Questão 564036 - Direito Eleitoral, Atribuição para realização do inquérito em crime eleitoral, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

Considere as proposições apresentadas abaixo, a respeito das investigações judiciais eleitorais.

I. A declaração de inelegibilidade de candidato a Governador de Estado atingirá o respectivo candidato a Vice-Governador.

II. As transgressões pertinentes a abuso do poder econômico, em detrimento da liberdade do voto, nas eleições Presidenciais, serão apuradas mediante investigações jurisdicionais realizadas pelo Corregedor-Geral Eleitoral.

III. As transgressões relativas a abuso do poder político, em detrimento da liberdade do voto, nas eleições municipais, serão apuradas mediante investigações jurisdicionais realizadas pelos Juízes Eleitorais.

IV. A utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou partido político, podem gerar sanções de natureza pecuniária ou perda de tempo no horário gratuito no rádio e na televisão, mas não podem acarretar declaração de inelegibilidade.

Estão corretas APENAS

#Questão 564057 - Direito Eleitoral, Elegibilidade e Inelegibilidade, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

A impugnação de pedido de registro de candidatura poderá ser formulada

#Questão 564086 - Direito Eleitoral, Recursos Eleitorais, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

Quanto aos recursos eleitorais, é correto afirmar que

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