Questões Concurso TRE RN

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Listagem de Questões Concurso TRE RN

#Questão 563707 - Direito Constitucional, Presidente e Vice-Presidente da República, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois primeiros anos do mandato,

#Questão 563740 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

Analise as proposições abaixo relativas ao Mandado de Segurança.

I. Da sentença que concede ou nega o mandado de segurança, bem como da decisão que indefere a inicial de plano, cabe apelação.

II. A decisão que nega o mandamus fica sujeita ao duplo grau de jurisdição.

III. Não cabe mandado de segurança contra decisão judicial, quando haja recurso previsto nas leis processuais.

IV. É de cento e oitenta dias o prazo para impetração do mandado de segurança, contados da ciência, por parte do interessado, do ato a ser impugnado.

Estão corretas APENAS

#Questão 563854 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça será composto por

#Questão 564000 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

#Questão 564026 - Direito Eleitoral, Atos Preparatórios à Votação, FCC, 2005, TRE RN, Analista Judiciário

SOMENTE podem permanecer no recinto da Mesa Receptora os seus membros, o eleitor, durante o tempo necessário à votação,

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