Questões Concurso TRE RN

na hipótese de licitação deserta e não sendo possível novo certame sem prejuízo para a Administração.

de publicidade e divulgação.

de impressão de diário oficial.

de profissional do setor artístico, desde que consagrado pela crítica especializada.

de engenharia no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

agir por impulso para enfrentar as pressões do público que freqüenta o Tribunal.

evitar abuso de autoridade que provoque constrangimentos em funcionários e usuários.

demonstrar ostensivamente sua importância para a segurança do local.

mostrar-se valente utilizando a força física em situações problemáticas.

adotar permanente atitude de desconfiança em relação aos usuários do Tribunal.

a adaptação ao objeto de locação de mão-de-obra pode ser apresentado em contrato como se fosse de prestação de serviços, sem necessidade de formalização na cláusula de objeto, sem configurar que esteja infringindo a presente Lei.

as necessidades de pessoal permanente, no setor público, são atendidas através do quadro de empregos ou cargos, onde deverão ser providos mediante concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvados os cargos em comissão ou empregos de confiança

os contratos podem estabelecer, por meio de anexos, sem a necessidade de assinatura das partes e de uma descrição clara, as condições para sua execução, como direitos, obrigações e responsabilidades, em conformidade com os termos da licitação e da proposta a que se vinculam.

é permitida a hipótese de se vincular o prazo do contrato à execução de tarefa ou empreitada específica, no entanto, a duração deverá ser definida, mesmo que não haja a definição clara e precisa de sua vigência.

a supervisão direta sobre os funcionários da Contratada como na execução de tarefas ou serviços ou ainda na distribuição do serviço e controle deve ser sempre exercida por um Coordenador, caracterizado como funcionário ou empregado da Contratante.

suspensão de 90 (noventa) dias e sua aplicação caberá ao respectivo Presidente.

demissão e sua aplicação caberá ao Presidente da República.

demissão e sua aplicação caberá ao respectivo Presidente.

suspensão de até 120 (cento e vinte) dias e sua aplicação caberá ao respectivo Presidente.

destituição de cargo em comissão.

É contado para todos os efeitos o tempo de serviço público federal, inclusive o prestado às Forças Armadas.

É permitida a contagem cumulativa de tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de um cargo do serviço público da União, do Estado, do Distrito Federal ou do Município.

Para efeito de disponibilidade, contar-se-á o tempo de serviço público prestado aos Estados, Município e Distrito Federal.

Além de outras hipóteses, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de participação em programa de treinamento regularmente instituído.

O servidor público poderá ausentar-se do serviço por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor e tal afastamento será considerado como efetivo exercício.