Questões Concurso TRE RJ

evitar a manutenção de documentos por um longo período nos escassos espaços dos setores de trabalho.

guardar os documentos históricos.

diminuir os custos com a duplicação de documentos.

manter os documentos de maneira descentralizada.

correta.

errada, pois as fundações são órgãos da administração direta.

errada, porque as fundações são entidades da administração indireta.

errada, pois as fundações não integram a administração pública e sim a administração privada do Estado.

à densidade de ocupação prevista pelo plano diretor para a gleba.

à renda familiar da população prevista para ocupar a gleba.

ao volume do tráfego urbano previsto para a gleba.

às áreas de preservação existentes na gleba.

Consideram-se infrações de menor potencial ofensivo os crimes a que a lei comina pena máxima não superior a um ano, ou multa. É irrelevante para tal conceituação o fato de os crimes serem de competência da justiça estadual ou da federal.

Nas infrações penais de menor potencial ofensivo, o juiz não pode oferecer a proposta de transação penal de ofício ou a requerimento da parte, uma vez que esse ato é privativo do representante do Ministério Público (MP), titular da ação penal pública.

Como não há em lei qualquer menção aos delitos submetidos a procedimentos especiais, não se submetem à competência dos Juizados Especiais as infrações de menor potencial ofensivo a que sejam previstos ritos especiais.

Mesmo havendo necessidade de diligências de maior complexidade para apuração dos fatos e da autoria de uma infração penal de menor potencial ofensivo, a exemplo de pedido de quebra de sigilo de dados, tais circunstâncias não autorizam o deslocamento de competência do juizado especial criminal para o juízo de direito comum.

O peso máximo de cargas a ser transportado manualmente por mulheres e trabalhadores jovens deve equivaler a 80% do peso admitido para os homens, para não comprometer a sua saúde ou a sua segurança.

Sempre que a atividade de trabalho é realizada na posição sentada, deve-se utilizar suporte para os pés.

No processamento eletrônico de dados, a tela, o teclado e o suporte para documentos devem ser colocados de maneira que as distâncias olho-tela, olho-teclado e olho-documento sejam aproximadamente iguais.

Em todos os locais de trabalho, deve haver iluminação natural adequada à natureza da atividade e a iluminação geral deve ser distribuída de forma a concentrar-se nos locais de maior demanda.