Questões Concurso TRE RJ

É inviável o exame da dosimetria da pena, por meio de habeas corpus, ainda que evidenciado eventual desacerto na consideração de circunstância judicial que resulte em flagrante ilegalidade e prejuízo ao réu.

A existência de recurso próprio ou de ação adequada impede a apreciação das questões na via do habeas corpus, ainda que esteja em risco a liberdade do réu.

O habeas corpus pode ser concedido de ofício por juiz ou tribunal, sem que isso implique ofensa ao princípio da inércia da jurisdição.

O habeas corpus não pode ser impetrado em favor de nascituro, a fim de impedir intervenção cirúrgica na mãe para interromper a gravidez.

A mistura do aglomerante mais agregado miúdo é denominada pasta.

O concreto é empregado devido a sua boa resistência à tração.

O concreto é um meio predominantemente alcalino.

A massa específica do concreto é da ordem de 1.200 kg/m3, o que facilita seu transporte e moldagem.

Aço CA-60 apresenta patamar de escoamento definido no diagrama tensão × deformação.

Barras têm diâmetro nominal igual ou superior a 5,0 mm e são obtidas por laminação a quente.

Para o aço, o cálculo da resistência, para esforços de tração ou compressão, tem valores diferentes.

O aço da categoria CA-60 é classificado como de dureza natural, com elevada ductilidade.

Na zona de compressão, somente o concreto é suficiente para compor o binário interno resistente.

Junto à borda comprimida, não se coloca armadura.

Nessas condições, a linha neutra se situa no centro geométrico da seção.

Seções subarmadas são aquelas nas quais é provável a ruptura frágil por compressão, sem aviso.

Pilar central — o cálculo pode ser feito usando-se a simplificação da associação com vigas contínuas.

Pilar intermediário — o cálculo deve ser feito considerando-se os momentos fletores e torsores transmitidos pelas vigas.

Pilar extremo — o cálculo não leva em consideração o momento transmitido pelo vão da viga nele apoiada.

Pilar de canto — o cálculo é feito considerando-se a flexão composta oblíqua.