Questões Concurso TRE PI

#Questão 287529 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2002, TRE PI, Técnico Judiciário

São, dentre outros, órgãos da Justiça Eleitoral,

A)

o Escrivão Eleitoral e a Junta Eleitoral.

B)

a Junta Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral.

C)

o Ministério Público Eleitoral e o Escrivão Eleitoral.

D)

o Juiz Eleitoral e a Junta Eleitoral.

E)

o Ministério Público Eleitoral e o Juiz Eleitoral.

#Questão 287530 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2002, TRE PI, Técnico Judiciário

NÃO pode servir como Escrivão Eleitoral, sob pena de demissão, aquele que, dentre outras situações,

A)

já tenha sido candidato a qualquer cargo eletivo.

B)

esteja ou tenha sido filiado a um partido político.

C)

seja parente por afinidade, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo.

D)

tenha um tio candidato a cargo eletivo na mesma circunscrição.

E)

tenha um sobrinho candidato a cargo eletivo na circunscrição.

#Questão 287531 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2002, TRE PI, Técnico Judiciário

#Questão 287532 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2002, TRE PI, Técnico Judiciário

Observe as afirmações abaixo:

Dentre outros casos, devem ser realizadas simultaneamente as eleições para

I. Presidente da República e Deputados Estaduais.
II. Deputados Federais e Vereadores.
III. Senadores e Deputados Estaduais.
IV. Governadores dos Estados e Vereadores.

São corretos APENAS

A)

I e III

B)

I e II

C)

II e III

D)

II e IV

E)

III e IV

#Questão 287533 - Direito Constitucional, Administração Pública, FCC, 2002, TRE PI, Técnico Judiciário

No que se refere aos direitos,

A)

o vencimento do cargo efetivo do servidor, excluído das vantagens, poderá ser reduzido nos casos previstos em lei.

B)

o vencimento do servidor pode, em qualquer caso, ser objeto de arresto, seqüestro ou penhora.

C)

o servidor perderá a remuneração do dia que faltar ao serviço, mesmo com motivo justificado.

D)

o servidor, em casos excepcionais, poderá receber a título de vencimento importância inferior ao saláriomínimo.

E)

a remuneração do servidor é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas.

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