Questões Concurso TRE PI

é facultativo o alistamento do menor que completar 16 anos até a data do pleito, inclusive, no ano em que se realizarem eleições.

o brasileiro nato deve alistar-se até seis meses após a data em que completar 18 anos de idade.

o brasileiro naturalizado deve alistar-se até três meses depois de adquirida a cidadania brasileira.

o certificado de quitação do serviço militar é documento obrigatório para o alistamento de maiores de 16 e menores de 18 anos, do sexo masculino.

caberá recurso interposto por qualquer delegado de partido, no prazo de 15 dias contados da publicação da listagem, do despacho que indeferir o requerimento de inscrição.

por pluralidade de inscrição se processarão de forma sumária, não estando sujeitos a contestação, nem a dilação probatória.

dependerão de requerimento de delegado de partido, não podendo ser promovidos ex officio.

dependerão de decisão do Juiz Eleitoral, da qual caberá recurso para o Tribunal Regional Eleitoral, no prazo de 3 dias.

terão efeito retroativo à data de instauração do processo, impedindo o eleitor de votar validamente durante a respectiva tramitação.

não poderão ter como causa a suspensão, mas apenas a perda dos direitos políticos.

José e Luiz.

João e Paulo.

João, Pedro e Paulo.

José e Pedro.

Luiz e João.

I, II e III.

I, II e V.

I, III e IV.

II e V.

V.

não implicará em unidade partidária, conservando, cada partido dela integrante, sua autonomia no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses partidários.

usará, obrigatoriamente, na propaganda para a eleição proporcional, sob a sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

formará chapa na qual poderão inscrever-se candidatos filiados a qualquer partido político dela integrante.

terá denominação própria, que não poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram.

poderá ser formada para a eleição majoritária ou para a proporcional, jamais para ambas, ainda que em circunscrições eleitorais diferentes.