Questões Concurso TRE PI

#Questão 286384 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2009, TRE PI, Técnico Judiciário

O registro de candidatos a membro do Congresso Nacional, a Governador do Estado e a Prefeito Municipal compete, respectivamente, ao

A)

Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral

B)

Tribunal Superior Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral.

C)

Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Juiz Eleitoral.

D)

Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral.

E)

Tribunal Regional Eleitoral, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Juiz Eleitoral.

#Questão 287431 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais

A)

processar e julgar originariamente os crimes eleitorais cometidos pelos juízes que os integram.

B)

processar e julgar originariamente a suspeição e impedimento aos juízes que os integram.

C)

dividir a Zona Eleitoral em Seções Eleitorais.

D)

nomear os membros das Mesas Receptoras.

E)

exercer a ação pública e promovê-la até o final.

#Questão 287456 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

Compete à Junta Eleitoral

A)

dirigir os processos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

B)

dividir a Zona e Seções Eleitorais.

C)

designar, até 60 dias antes das eleições, os locais das Seções.

D)

conceder ou denegar habeas corpus.

E)

resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração.

#Questão 287457 - Direito Constitucional, Ministério Público, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

Compete ao Procurador-Geral, como chefe do Ministério Público Eleitoral,

A)

expedir diploma aos eleitos para cargos municipais.

B)

designar a sede e jurisdição das Juntas Eleitorais.

C)

organizar o fichário dos eleitores do Estado.

D)

assistir às sessões do Tribunal Superior Eleitoral e tomar parte nas discussões.

E)

nomear, até 60 dias antes das eleições, os membros das Mesas Receptoras.

#Questão 287458 - Direito Eleitoral, Justiça Eleitoral, FCC, 2009, TRE PI, Analista Judiciário

Compete privativamente aos Tribunais Regionais Eleitorais

A)

aplicar as penas disciplinares de advertência e de suspensão, de até 30 dias, aos Juízes Eleitorais.

B)

processar e julgar originariamente os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, cometidos pelos Juízes dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais.

C)

expedir instruções aos órgãos do Ministério Público junto aos Tribunais Regionais.

D)

expedir títulos eleitorais e conceder transferência de eleitor.

E)

processar e julgar originariamente a suspeição ou impedimento ao Procurador-Geral Eleitoral.

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