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Durante o horário de propaganda eleitoral gratuita, há 30 dias do pleito, candidato do Partido Alfa ofendeu a honra de candidato do Partido Beta. O Partido Alfa dispõe de 20 segundos no horário de propaganda eleitoral gratuita. Foi deferido o direito de resposta pelo tempo mínimo de 1 minuto. Como o tempo do Partido Alfa é de apenas 20 segundos,

Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada Partido ao primeiro turno das eleições poderá participar qualquer pessoa

A competência para diplomar candidatos eleitos para os cargos de Deputado Federal e de Deputado Estadual é

Quanto às normas gerais que regem as finanças públicas, é INCORRETO afirmar que

 

Considere:

I. Universalidade da cobertura e do atendimento.

II. Irredutibilidade do valor dos benefícios.

III. Diversidade da base de financiamento.

IV. Eqüidade na forma de participação no custeio.

Quanto aos objetivos da seguridade social, são corretos os itens

 

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