Questões Concurso TRE PE

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Listagem de Questões Concurso TRE PE

#Questão 563469 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2004, TRE PE, Técnico Judiciário

O direito do autor sobre suas obras é

eterno, transmitindo-se indefinidamente aos herdeiros.

transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

personalíssimo, não se transmitindo aos herdeiros.

pessoal e, por essa razão, ele só é transmissível durante a vida do autor.

transmissível aos herdeiros apenas quando essa vontade constar de testamento.

#Questão 563648 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

#Questão 563682 - Direito Constitucional, Disposições Gerais, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

#Questão 563691 - Direito Constitucional, Diversos, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

#Questão 563731 - Direito Constitucional, Emenda à Constituição, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

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