Questões Concurso TRE PE

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Listagem de Questões Concurso TRE PE

#Questão 563140 - Direito Constitucional, Assistência Social, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

A seguridade social

#Questão 563154 - Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

Para os que dividem as normas constitucionais, quanto à sua aplicabilidade, em normas de eficácia plena, contida e limitada, as deste último grupo são aquelas que

#Questão 563193 - Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

Uma parte legítima representa acerca da inconstitucionalidade de lei estadual em face da Constituição Estadual. Nesse caso, a representação de inconstitucionalidade deve ser julgada pelo

#Questão 563215 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

A Constituição Federal manteve a instituição do júri e assegurou uma organização mínima. Todavia, NÃO previu, expressamente,

#Questão 563300 - Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, FCC, 2004, TRE PE, Analista Judiciário

Pretendo realizar uma manifestação em praça pública. Nesse caso, como é livre tanto a manifestação do pensamento como a reunião pacífica, posso realizá-la

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