Questões Concurso TRE MS

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Listagem de Questões Concurso TRE MS

#Questão 563968 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

Joaquim é Juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado; José é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado; e Paulo é Membro do Ministério Público Federal. Preenchidos os demais requisitos legais, é totalmente correto afirmar que Joaquim

#Questão 563996 - Direito Eleitoral, Geral, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

Quanto à prestação de contas em matéria eleitoral, considere as afirmativas abaixo.

I. A inobservância do prazo para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos.

II. Se, ao final da campanha, após a prestação de contas, ocorrer sobra de recursos financeiros, esta deverá obrigatoriamente ser transferida, mediante doação, ao Fundo Partidário.

III. As prestações de contas dos candidatos às eleições proporcionais poderão ser feitas pelos próprios candidatos.

É correto o que se afirma APENAS em

#Questão 564002 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Tribunal Superior Eleitoral - TSE, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

O Corregedor Eleitoral, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, será eleito dentre os Ministros do

#Questão 564003 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

A respeito dos Tribunais Regionais Eleitorais, é certo que

#Questão 564004 - Direito Constitucional, TSE, TREs e Juízes Eleitorais, FCC, 2007, TRE MS, Analista Judiciário

Dentre outras atribuições, compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar, originariamente,

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