Questões Concurso TRE MS

Vinte por cento das vagas de todos os concursos públicos devem ser reservadas aos portadores de deficiência, vedada qualquer alegação de incompatibilidade entre a deficiência e o cargo.

Para ser investido em cargo público, o candidato deve ter, ao menos, o ensino fundamental completo.

As universidades podem prover seus cargos com professores estrangeiros.

A idade mínima para a investidura em cargo público é dezesseis anos.

A investidura em o cargo público é concretizada com a publicação da nomeação no Diário Oficial.

recondução.

readaptação.

reversão.

reintegração.

redistribuição.

Em razão do caráter personalíssimo, o direito a alimentos é insuscetível de cessão mas admite-se a compensação.

Se o imóvel residencial for o único bem da família e estiver locado, não perderá o atributo da impenhorabilidade, desde que a renda auferida seja destinada à moradia e subsistência do núcleo familiar.

Quando feito em testamento, o reconhecimento de filho pode ser revogado.

A declaração de nulidade do casamento possui efeitos ex nunc, produzindo efeitos a partir da data da sentença que a pronunciar.

O concubinato e a união estável são institutos jurídicos que se equivalem.

posto em disponibilidade.

revertido ao cargo de origem.

reconduzido ao cargo de origem.

reintegrado ao cargo de origem.

readaptado em outro cargo.

Caso Carlos exerça cargo de direção, chefia ou assessoramento na localidade onde pretende se candidatar, ele deverá ser afastado, a partir do dia imediato ao da sua escolha como candidato em convenção partidária.

Carlos tem direito a licença com vencimentos integrais, a partir do registro da candidatura na Justiça Eleitoral até o décimo dia seguinte ao pleito, desde que esse período não ultrapasse três meses.

O período em que Carlos estiver licenciado deve ser computado para fins de aposentadoria e estágio probatório.

Carlos tem direito à licença com remuneração durante o período que mediar entre sua escolha como candidato, em convenção partidária, e o registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Carlos não poderá obter essa modalidade de licença, porque ele está em estágio probatório.