Questões Concurso TRE MG

Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais e advogados com notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Presidente da República.

Desembargadores dos Tribunais de Justiça e advogados com mais de dez anos de atividade profissional.

órgãos de execução do Ministério Público de Segunda Instância e juízes dos Tribunais Regionais Federais.

Presidentes dos Tribunais Regionais Federais e o Procurador-Geral da Justiça Eleitoral.

Ministros do Superior Tribunal de Justiça e advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

atividade político-partidária na esfera federal.

a advocacia, a partir da data de sua aposentadoria.

uma função de magistério.

o controle externo da atividade policial.

a orientação judicial das entidades públicas.

Governador do Estado, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Governador do Estado, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça.

Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Superior Tribunal de Justiça.

Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

Presidente da República, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil.

processar e julgar originariamente as impugnações à apuração do resultado geral na eleição de Presidente e Vice-Presidente da República.

apurar, com os resultados parciais enviados pelas Juntas Eleitorais, os resultados finais das eleições de membros do Congresso Nacional.

aprovar a divisão dos Estados em Zonas Eleitorais ou a criação de novas Zonas Eleitorais.

aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos dos Juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

registrar e cassar o registro de candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República.

dois juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e três juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

dois juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça.

quatro juízes dentro os Ministros do Supremo Tribunal Federal e um juiz de Tribunal Regional Federal.

quatro juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e um juiz do Tribunal Regional Federal com sede no Distrito Federal.