Questões Concurso TRE MA

Inexiste pena de morte, no Brasil, em qualquer hipótese.

É exigida autorização do poder público para realização de reuniões em locais abertos ao público, ainda que com finalidade pacífica.

Nenhum cidadão brasileiro pode ser extraditado.

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.

A criação das associações e, na forma da lei, a de cooperativas, depende de autorização estatal.

O juiz excepto pode julgar improcedente a exceção de impedimento.

Os pressupostos processuais podem tipificar a questão prejudicial a ser decida na ação declaratória incidental.

O pedido cominatório não tem caráter indenizatório.

Da decisão que indefere parcialmente a petição inicial cabe recurso de apelação.

A apreciação da conexão processual pelo juiz depende de arguição do réu.

Carpetes produzidos com fibras sintéticas favorecem a proliferação de fungos e, consequentemente, de ácaros.

As espessuras dos carpetes devem estar relacionadas ao tráfego a que eles estão submetidos. Quanto menor o tráfego, menor pode ser a espessura do carpete.

Como base primária, o mais indicado é o emprego de juta e algodão.

Em relação a outros tipos de pavimentação, como a pavimentação cerâmica, os carpetes proporcionam maior redução de ruídos de superfície, como impacto de quedas, arrastamento e caminhar, mas não proporcionam vantagem em relação à absorção de sons aéreos, como vozes, música etc.

A opção pela forração com carpete em recintos com condicionadores de ar apresenta a vantagem de o carpete ajudar a manter o ambiente refrigerado por mais tempo, resultando em menor consumo de energia elétrica.

A vírgula logo após a palavra "moderno" (l.3) marca a elipse do trecho "teve como paradigma" (l.2-3).

Na linha 6, com o emprego da vírgula logo após as palavras "alimentar" e "ambiental", isola-se um aposto explicativo.

O emprego de vírgula logo após a palavra "profunda" (l.8) justifica-se porque a oração subsequente é subordinada adjetiva restritiva.

A vírgula logo após a expressão "desigualdade social" (l.15) isola oração reduzida de gerúndio.

Nas linhas 19 e 20, os sinais de ponto-e-vírgula isolam orações subordinadas adjetivas explicativas.

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