Questões Concurso TRE BA

#Questão 288113 - Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

A propaganda eleitoral somente é permitida

A)

a partir do pedido de registro do candidato.

B)

a partir da homologação do pedido de registro da candidatura.

C)

a partir da convenção partidária.

D)

após o dia 5 de julho do ano da eleição.

E)

48 horas após a convenção partidária.

#Questão 288129 - Direito Eleitoral, Propaganda no rádio e na TV, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

A respeito da propaganda eleitoral, pode-se afirmar que

A)

é permitida a realização de carreatas no dia das eleições

B)

a realização de comício em recinto aberto depende de autorização da Polícia Militar.

C)

é vedada a propaganda eleitoral paga na imprensa escrita, em qualquer espaço, com ou sem fotografia.

D)

durante o mês de julho do ano da eleição, é vedada às emissoras de rádio a divulgação de programa apresentado por pré-candidato às eleições proporcionais.

E)

a partir de 1o de julho do ano da eleição, é vedada às emissoras de televisão a divulgação de programa, ainda que preexistente, que se refira a candidato escolhido em convenção.

#Questão 288131 - Direito Eleitoral, Propaganda no rádio e na TV, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

É facultada a transmissão, por emissora de rádio ou televisão, de debates sobre as eleições majoritárias ou proporcionais, observando regras, dentre as quais se inclui,

A)

a presença de um mesmo candidato à eleição proporcional, a mais de um debate da mesma emissora, será vedada.

B)

os debates deverão fazer parte de programação previamente estabelecida pela emissora, a quem caberá a escolha do dia, fazendo-se obrigatoriamente mediante sorteio a escolha da ordem da fala de cada candidato.

C)

a realização de debate sem a presença de algum Partido, será admitida, desde que o veículo de comunicação responsável comprove havê-lo convidado com antecedência mínima de 15 dias da realização do debate.

D)

a apresentação dos debates, nas eleições majoritárias, poderá ser feita em grupos, estando presentes, no mínimo, 5 candidatos.

E)

a participação, nos debates, de candidatos dos Partidos com representação no Senado Federal, será assegurada.

#Questão 288213 - Direito Eleitoral, Sistema de votação, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

#Questão 288237 - Direito Eleitoral, Sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos, FCC, 2003, TRE BA, Analista Judiciário

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