Questões Concurso TRE AM

das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que versarem sobre expedição de diplomas nas eleições federais e estaduais só cabe mandado de segurança para o Tribunal Superior Eleitoral.

das decisões do Tribunal Superior Eleitoral denegatórias de mandado de segurança cabe recurso ordinário para o Supremo Tribunal Federal.

das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais proferidas contra expressa disposição de lei federal só cabe recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.

das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que denegarem pedido de habeas-corpus só cabe recurso especial para o Tribunal Superior Eleitoral.

o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral pode negar seguimento ao agravo de instrumento interposto contra o despacho que negou seguimento ao recurso especial se tiver sido interposto fora de prazo.

no caso de oferecimento de impugnação, apenas o candidato impugnado poderá oferecer contestação.

a partir da data em que terminar o prazo para impugnação, passará a correr, após a devida notificação, o prazo de 15 dias para contestação.

será possível o oferecimento de impugnação no prazo de 5 dias por qualquer candidato, Partido Político, Coligação ou pelo Ministério Público Eleitoral.

o Ministério Público Eleitoral poderá oferecer impugnação no prazo de 2 dias e os Partidos Políticos ou Coligações no prazo de 8 dias.

a impugnação por parte de Partido Político ou de Coligação inibe a ação do Ministério Público Eleitoral no mesmo sentido.

1/4 e 1/8, até o dia das eleições.

1/4 e 1/8, até a véspera do dia das eleições.

1/8 e 1/4, até a véspera do dia das eleições.

1/8 e 1/4, até o dia das eleições.

1/8 e 1/4, até o dia 30 de junho do ano das eleições.

José deve afastar-se de suas funções e Paulo de suas atividades até 3 meses antes do pleito. Não há exigência de afastamento em relação a João.

José e João devem afastar-se de suas funções até 6 meses antes do pleito. Não há exigência de afastamento em relação a Paulo.

José deve afastar-se de suas funções até 4 meses antes do pleito. Não há exigência de afastamento em relação a Paulo e João.

os três devem afastar-se de suas funções e atividades até 4 meses antes do pleito.

os três devem afastar-se de suas funções e atividades até 6 meses antes do pleito.

só poderá candidatar-se se provar estar exercendo o mandato de presidente do diretório acadêmico há mais de 6 meses.

poderá candidatar-se, pois preenche todos os requisitos legais necessários, independentemente de qualquer outra providência.

não poderá candidatar-se porque, embora possa filiar-se a Partido Político até 6 meses antes do pleito, não tem a idade mínima de 21 anos.

só poderá candidatar-se se estiver filiado a Partido Político até 6 meses antes do pleito.

não poderá candidatar-se, pois já se expirou o prazo legal de filiação partidária.