Questões Concurso TRE AM

II.

III.

I e II.

I e III.

II e III.

I e V.

I, III e V.

I, III, IV.

II e V.

IV e V.

brasileiro, nato ou naturalizado.

pessoa, mesmo o estrangeiro.

parente do alistando.

Delegado de Partido Político.

Fiscal de Partido Político.

sindicância administrativa instaurada pelo Procurador Geral Eleitoral, a requerimento de qualquer candidato ou Partido Político.

inquérito policial instaurado pelo Delegado de Polícia do local onde o fato ocorreu.

inquérito civil instaurado pelo representante do Ministério Público Eleitoral em exercício na Comarca.

procedimento sumaríssimo de investigação judicial realizada pelo Corregedor-Geral e Corregedores Regionais Eleitorais.

medida cautelar de produção antecipada de provas requerida por qualquer candidato ou Partido Político.

controle estatal de cunho popular, porque à cidadania interessa a liberdade de ingressar em um partido político assim como dele não ser expulso.

cumprimento dos requisitos estatutários mínimos exigidos expressamente na Constituição Federal para estruturar um partido político.

evidente interesse público, visto que evita o apossamento dos partidos políticos pelas oligarquias, mantendo-os democraticamente arejados.

inconstitucionalidade, por ofensa ao princípio da autonomia para definir a estrutura interna, organização e funcionamento dos partidos políticos.

manifestação expressa da vontade do povo, através de seus representantes, para que haja um controle estrutural mínimo dos partidos políticos.