Questões Concurso TRE AL

Com relação a conceitos, classificação, histórico e objetivos da bibliografia e das fontes jurídicas de informação nos diversos suportes, julgue os itens subseqüentes.

A Legislação eleitoral e partidária, publicada pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, inclui o Código Eleitoral, a Lei de inelegibilidades, a Lei Orgânica dos partidos políticos, legislação correlata e calendário eleitoral.

Com relação a conceitos, classificação, histórico e objetivos da bibliografia e das fontes jurídicas de informação nos diversos suportes, julgue os itens subseqüentes.

Perfil dos eleitores: Pesquisa nacional por amostra de domicílios, publicação do Ministério do Planejamento, apresenta dados estatísticos gerais sobre os eleitores do Brasil, exclusivamente sob o ponto de vista demográfico.

Com relação a conceitos, classificação, histórico e objetivos da bibliografia e das fontes jurídicas de informação nos diversos suportes, julgue os itens subseqüentes.

As características do Diário Oficial da União são: periodicidade diária, exceto aos domingos e feriados; numeração dos fascículos, recomeçando a cada ano, e paginação normal, iniciando-se diariamente, tanto nas edições antigas quanto nas atuais.

No que se refere à lei orçamentária, julgue os itens seguintes.

Entre as funções dos orçamentos fiscais e de seguridade social, inclui-se a de reduzir desigualdades inter-regionais.

No que se refere à lei orçamentária, julgue os itens seguintes.

Na elaboração do projeto de lei orçamentária, devem ser observadas as orientações da Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas àquele exercício.