Questões Concurso TJDFT/DF

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Os traumatismos cranioencefálicos (TCEs) são responsáveis por um grande número de internações hospitalares, na proporção de 2,5 homens para uma mulher, com predomínio dos jovens sobre os adultos e idosos. Acerca dos TCEs, assinale a opção incorreta.

Determinada instituição requereu ao oficial de Registro Civil e de Títulos e Documentos o registro de um contrato de alienação fiduciária em garantia de um empréstimo concedido para aquisição de um veículo. O oficial de Registro realizou verificação do documento para apurar o cumprimento das exigências legais pertinentes à matéria. Julgue os itens que se seguem, a respeito dessa matéria.

Se o contrato prevê que o alienante passe a ter o domínio resolúvel e a posse indireta do veículo, então o oficial de Registro deve acatar o contrato.

Um paciente foi atendido no pronto-socorro, com escoriações nos braços, decorrentes de ataque de um cão clinicamente sadio pertencente ao vizinho. A conduta correta nesse caso é

Determinada instituição requereu ao oficial de Registro Civil e de Títulos e Documentos o registro de um contrato de alienação fiduciária em garantia de um empréstimo concedido para aquisição de um veículo. O oficial de Registro realizou verificação do documento para apurar o cumprimento das exigências legais pertinentes à matéria. Julgue os itens que se seguem, a respeito dessa matéria.

Se o contrato prevê dívida de valor por estimativa e não líquido e certo, então o oficial de Registro deve acatar o contrato.

Acerca dos princípios constitucionais do processo penal, do inquérito policial e da ação penal, assinale a opção correta.

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