Questões Concurso TJDFT/DF

É facultado ao credor, por medida de economia, na mesma execução, reunir dois ou mais títulos que obriguem o mesmo devedor.

Tratando-se de diferentes títulos relacionados ao mesmo negócio — contrato e nota promissória emitida em garantia —, a jurisprudência entende obrigatória a cumulação das execuções, sendo certo que, nesses casos, muitas vezes, não há coincidência de partes (por exemplo, o devedor do contrato é um e o avalista da promissória é outro).

É permitida a reunião de títulos heterogêneos (judicial e extrajudicial), sendo certo que, nesse caso, eventuais embargos do devedor opostos contra os títulos serão conhecidos conforme se trate de embargos opostos contra título judicial ou extrajudicial, respectivamente, nos limites do regime legal de cognição de cada um deles.

A desistência da execução tem cunho meramente processual e não equivale à renúncia ao crédito, não obstando à renovação futura de novo processo executivo.

O credor não pode desistir da execução, ainda que não embargada, ou de qualquer ato executivo, sem o consentimento do devedor, a exemplo do que ocorre no processo de conhecimento, que condiciona a desistência ao consentimento do réu, decorrido o prazo de resposta.

A prevenção coletiva é a mais recomendada e a que primeiramente deve ser considerada.

A prevenção individual deve ser utilizada como medida temporária, enquanto estiverem sendo tomadas medidas que visem o bem-estar de todos.

O protetor auricular adotado tem de ter um nível de atenuação adequado às características do ruído.

A audiometria permite somente a detecção tardia das alterações auditivas induzidas pelo ruído, por isso ela não é usada de rotina.

Um trabalho educativo de conscientização da importância do uso dos equipamentos de proteção junto aos trabalhadores é uma medida eficaz.

São complicações freqüentes em ambos os sexos: endocardite e meningite.

No homem, a orquiepididimite pode levar à esterilidade.

Na mulher, pode ocorrer uma infecção ascendente das trompas e dos ovários, chamada doença inflamatória pélvica.

Na mulher, a oclusão tubária pode ocorrer em 10% dos casos, sendo responsável por infertilidade.

Em cerca de 2% dos pacientes não-tratados, pode ocorrer a gonorréia disseminada.