Questões Concurso TJRR/RR

Com relação às fontes e ao conceito de direito administrativo, julgue os itens que se seguem.

A jurisprudência, fonte não escrita do direito administrativo, obriga tanto a administração pública como o Poder Judiciário.

Julgue os itens a seguir, que versam sobre organização administrativa.

Administração pública, em sentido objetivo ou material, consiste no conjunto de órgãos, agentes e pessoas jurídicas instituídas para a consecução dos objetivos do governo.

Em relação aos princípios de contabilidade, julgue os próximos itens.

A respeito de alterações patrimoniais, julgue os itens subsequentes.

Em sociedade por ações, caso haja lucro remanescente após a segregação para pagamentos dos dividendos obrigatórios e após a destinação para as reservas de lucro, a sociedade reterá esse lucro excedente como uma nova reserva.

A respeito das receitas e despesas públicas e das variações patrimoniais, julgue os itens seguintes.

Superveniência passiva, que ocorre em função de fatos inesperados, sempre provoca redução do patrimônio, independentemente de previsão orçamentária.