Questões Concurso TJ-ES

Texto CG1A1-I

    A apropriação colonial das terras indígenas muitas vezes se iniciava com alguma alegação genérica de que os povos forrageadores viviam em um estado de natureza — o que significava que eram considerados parte da terra, mas sem nenhum direito a sua propriedade. A base para o desalojamento, por sua vez, tinha como premissa a ideia de que os habitantes daquelas terras não trabalhavam. Esse argumento remonta ao Segundo tratado sobre o governo (1690), de John Locke, em que o autor defendia que os direitos de propriedade decorrem necessariamente do trabalho. Ao trabalhar a terra, o indivíduo “mistura seu trabalho” a ela; nesse sentido, a terra se torna, de certo modo, uma extensão do indivíduo. Os nativos preguiçosos, segundo os discípulos de Locke, não faziam isso. Não eram, segundo os lockianos, “proprietários de terras que faziam melhorias”; apenas as usavam para atender às suas necessidades básicas com o mínimo de esforço.  

    James Tully, uma autoridade em direitos indígenas, aponta as implicações históricas desse pensamento: considera-se vaga a terra usada para a caça e a coleta e, “se os povos aborígenes tentam submeter os europeus a suas leis e costumes ou defender os territórios que durante milhares de anos tinham erroneamente pensado serem seus, então são eles que violam o direito natural e podem ser punidos ou ‘destruídos’ como animais selvagens”. Da mesma forma, o estereótipo do nativo indolente e despreocupado, levando uma vida sem ambições materiais, foi utilizado por milhares de conquistadores, administradores de latifúndios e funcionários coloniais europeus na Ásia, na África, na América Latina e na Oceania como pretexto para obrigar os povos nativos ao trabalho, com meios que iam desde a escravização pura e simples ao pagamento de taxas punitivas, corveias e servidão por dívida.

David Graeber e David Wengrow. O despertar de tudo: uma nova história da humanidade. São Paulo: Cia das Letras, 2022, p. 169-170 (com adaptações).

Texto 18A1-I

    Maria, de três anos de idade, fruto do relacionamento entre Jonas e Antonela, está em acompanhamento psicológico há um ano, desde o início do processo de separação do par parental. Com encaminhamento da pediatra, Antonela procurou especialista em atendimento infantil. A queixa inicial consistia em dores abdominais, labilidade emocional, terror noturno, irritabilidade, dificuldade de acatar regras e limites, regressão comportamental, ansiedade de separação e ganho de peso. Na entrevista inicial, ao ser indagada a respeito do cenário familiar, Antonela informou a respeito do processo judicial em curso, que definirá a modalidade de guarda e pensão alimentícia. Comentou sobre a relação conturbada vivenciada no último ano por todos os envolvidos, apontando o comprometimento na comunicação e decisões divergentes quanto ao cuidado integral da criança. Afirmou, ainda, que Jonas não concordava com o encaminhamento feito pela pediatra: “Ele diz que nossa filha não precisa de psicólogo porque a louca sou eu. Disse, ainda, que não concorda, não será conivente nem participará dessa palhaçada. Fala logo que isso é coisa da minha cabeça e que sou eu quem crio tudo pra atrapalhar a relação deles. Se você quiser chamar ele pra uma conversa, não há problemas pra mim. Mas ele já disse que não trará Maria para sessões nem participará de modo efetivo desse trabalho” (sic).

Texto CG1A1-I

    A apropriação colonial das terras indígenas muitas vezes se iniciava com alguma alegação genérica de que os povos forrageadores viviam em um estado de natureza — o que significava que eram considerados parte da terra, mas sem nenhum direito a sua propriedade. A base para o desalojamento, por sua vez, tinha como premissa a ideia de que os habitantes daquelas terras não trabalhavam. Esse argumento remonta ao Segundo tratado sobre o governo (1690), de John Locke, em que o autor defendia que os direitos de propriedade decorrem necessariamente do trabalho. Ao trabalhar a terra, o indivíduo “mistura seu trabalho” a ela; nesse sentido, a terra se torna, de certo modo, uma extensão do indivíduo. Os nativos preguiçosos, segundo os discípulos de Locke, não faziam isso. Não eram, segundo os lockianos, “proprietários de terras que faziam melhorias”; apenas as usavam para atender às suas necessidades básicas com o mínimo de esforço.  

    James Tully, uma autoridade em direitos indígenas, aponta as implicações históricas desse pensamento: considera-se vaga a terra usada para a caça e a coleta e, “se os povos aborígenes tentam submeter os europeus a suas leis e costumes ou defender os territórios que durante milhares de anos tinham erroneamente pensado serem seus, então são eles que violam o direito natural e podem ser punidos ou ‘destruídos’ como animais selvagens”. Da mesma forma, o estereótipo do nativo indolente e despreocupado, levando uma vida sem ambições materiais, foi utilizado por milhares de conquistadores, administradores de latifúndios e funcionários coloniais europeus na Ásia, na África, na América Latina e na Oceania como pretexto para obrigar os povos nativos ao trabalho, com meios que iam desde a escravização pura e simples ao pagamento de taxas punitivas, corveias e servidão por dívida.

David Graeber e David Wengrow. O despertar de tudo: uma nova história da humanidade. São Paulo: Cia das Letras, 2022, p. 169-170 (com adaptações).

Texto 18A1-I

    Maria, de três anos de idade, fruto do relacionamento entre Jonas e Antonela, está em acompanhamento psicológico há um ano, desde o início do processo de separação do par parental. Com encaminhamento da pediatra, Antonela procurou especialista em atendimento infantil. A queixa inicial consistia em dores abdominais, labilidade emocional, terror noturno, irritabilidade, dificuldade de acatar regras e limites, regressão comportamental, ansiedade de separação e ganho de peso. Na entrevista inicial, ao ser indagada a respeito do cenário familiar, Antonela informou a respeito do processo judicial em curso, que definirá a modalidade de guarda e pensão alimentícia. Comentou sobre a relação conturbada vivenciada no último ano por todos os envolvidos, apontando o comprometimento na comunicação e decisões divergentes quanto ao cuidado integral da criança. Afirmou, ainda, que Jonas não concordava com o encaminhamento feito pela pediatra: “Ele diz que nossa filha não precisa de psicólogo porque a louca sou eu. Disse, ainda, que não concorda, não será conivente nem participará dessa palhaçada. Fala logo que isso é coisa da minha cabeça e que sou eu quem crio tudo pra atrapalhar a relação deles. Se você quiser chamar ele pra uma conversa, não há problemas pra mim. Mas ele já disse que não trará Maria para sessões nem participará de modo efetivo desse trabalho” (sic).

Texto 18A1-I

    Maria, de três anos de idade, fruto do relacionamento entre Jonas e Antonela, está em acompanhamento psicológico há um ano, desde o início do processo de separação do par parental. Com encaminhamento da pediatra, Antonela procurou especialista em atendimento infantil. A queixa inicial consistia em dores abdominais, labilidade emocional, terror noturno, irritabilidade, dificuldade de acatar regras e limites, regressão comportamental, ansiedade de separação e ganho de peso. Na entrevista inicial, ao ser indagada a respeito do cenário familiar, Antonela informou a respeito do processo judicial em curso, que definirá a modalidade de guarda e pensão alimentícia. Comentou sobre a relação conturbada vivenciada no último ano por todos os envolvidos, apontando o comprometimento na comunicação e decisões divergentes quanto ao cuidado integral da criança. Afirmou, ainda, que Jonas não concordava com o encaminhamento feito pela pediatra: “Ele diz que nossa filha não precisa de psicólogo porque a louca sou eu. Disse, ainda, que não concorda, não será conivente nem participará dessa palhaçada. Fala logo que isso é coisa da minha cabeça e que sou eu quem crio tudo pra atrapalhar a relação deles. Se você quiser chamar ele pra uma conversa, não há problemas pra mim. Mas ele já disse que não trará Maria para sessões nem participará de modo efetivo desse trabalho” (sic).