Questões Concurso TJ-ES

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Listagem de Questões Concurso TJ-ES

#Questão 911636 - Direito Constitucional, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Contador

Conforme a jurisprudência do STF, a OAB é uma entidade da administração indireta da União. 

#Questão 911665 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Taquigrafia

O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.

#Questão 911680 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Serviço Social

O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República.

#Questão 911695 - Direito Constitucional, Poder Legislativo, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Psicologia

O Congresso Nacional somente poderá decretar estado de calamidade pública após proposta privativa do presidente da República. 

#Questão 911729 - Direito Penal, Concurso de Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2023, TJ-ES, Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador

Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista. 

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