Questões Concurso TJAL/AL

deve aceitar o saneamento do vício de qualidade.

pode recusar a proposta e exigir a substituição do produto por outro da mesma qualidade, complementando ou restituindo eventual diferença de preço.

pode recusar o saneamento do vício e exigir substituição do produto por outro de qualquer marca, não respondendo por eventual diferença de preço.

não pode desfazer o negócio, nem exigir restituição da quantia paga.

pode aceitar a proposta, mas deve exigir abatimento proporcional do preço.

III.

II.

II e III.

I e III.

I e II.

3 meses.

4 meses.

3 meses e 4 meses, respectivamente.

4 meses e 3 meses, respectivamente.

6 meses e 4 meses, respectivamente.

vinte e um anos.

vinte e um e dezoito anos, respectivamente.

trinta e dezoito anos, respectivamente.

trinta e vinte e um anos, respectivamente.

trinta e cinco e trinta anos, respectivamente.

podem, mesmo sem registro no Tribunal Superior Eleitoral, credenciar delegados perante o Juiz Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral.

têm autonomia para definir sua estrutura interna, mas não a sua organização e o seu funcionamento, que dependem de prévia aprovação da Justiça Eleitoral.

adquirem personalidade jurídica com o registro de seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral.

são pessoas jurídicas de direito publico interno e destinam-se a assegurar o regime democrático e os direitos assegurados na Constituição Federal.

funcionam, nas Casas Legislativas, por intermédio de uma bancada, que deve constituir suas lideranças de acordo com o estatuto, as normais legais e o regimento respectivo.