Questões Concurso TJAL/AL

possibilidade de os licitantes alterarem suas propostas comerciais após abertos os respectivos envelopes.

precedência da fase de classificação em relação à fase de habilitação.

aplicação dos critérios de julgamento de menor preço, de melhor técnica ou de técnica e preço.

vedação da exigência de garantia de proposta.

vedação da exigência de aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame.

participará da sucessão de José mas não participará da sucessão de Antonio.

participará da sucessão de José e de Antonio.

participará da sucessão de Antonio mas não participará da sucessão de José.

não participará da sucessão nem de José, nem de Antonio.

somente participará da sucessão de Antonio, se este deixar bens adquiridos durante o casamento.

mas convalesce pelo decurso do tempo, porque no direito brasileiro não existem pretensões imprescritíveis.

nem convalesce pelo decurso do tempo, porém se contiver os requisitos de outro negócio jurídico subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.

mas pode o juiz a requerimento das partes ou do Ministério Público, quando couber intervir, relevar a nulidade para evitar enriquecimento sem causa de uma das partes.

mas não pode o juiz, de ofício, reconhecer a nulidade, exceto se beneficiar menores ou interditos.

salvo no caso de simulação, quando subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância, independentemente da observância da forma prescrita em lei.

prescrição, somente quando favorecer a pessoa absolutamente incapaz.

decadência legal e da decadência convencional.

prescrição e da decadência legal.

prescrição e da decadência convencional somente se favorecerem a pessoa absoluta ou relativamente incapaz.

prescrição e da decadência, legal ou convencional, se favorecerem a Fazenda Pública.

I, II e III.

I, III e IV.

II, III e IV.

II, IV e V.

III, IV e V.