Questões Concurso TJAL/AL

a emulação.

o arranjo.

o alisamento.

a descrição.

a difusão.

o uso de cabeçalhos verbais em vez de sinais convencionais.

a maior liberdade na introdução de novos agrupamentos.

a oportunidade de reunir os catálogos de autor, título e assunto.

a possibilidade de normalização.

o acesso direto.

Contra a decisão que julgar extinta a punibilidade não é cabível apelação.

A decisão de pronúncia, considerada interlocutória mista, está sujeita ao recurso em sentido estrito.

A absolvição sumária, sendo sentença, está sujeita ao recurso de apelação, mas a decisão de impronúncia, considerada interlocutória mista assim como a pronúncia, é recorrível na via do recurso em sentido estrito.

Cabe recurso em sentido estrito contra o reconhecimento de ofício da incompetência do juízo ou contra a decisão que julgar procedente a exceção de incompetência, que pode ser considerada interlocutória simples, assim como contra a decisão que julgar procedente as exceções de impedimento e de suspeição.

O Código de Processo Penal prevê o mesmo recurso contra a decisão que conceder ou negar a liberdade provisória, seja ela com ou sem fiança.

por mercadoria ou serviço, a apuração, para cada operação ou prestação, deve ser feita mediante estimativa do montante das operações e(ou) das prestações a serem realizadas.

periódico, o valor do imposto a recolher deve ser apurado considerando-se a média das despesas fixas do período anterior.

por mercadoria dentro de determinado período, a apuração deve ser feita pelo fisco, na própria guia de recolhimento, com base na diferença entre o valor real e o valor estimado.

periódico, o valor total das operações ou prestações isentas ou não tributadas deve ser escriturado no livro de registro de saída.

por estimativa, o valor do imposto deve corresponder à diferença entre o imposto devido na operação ou prestação tributada e o cobrado na operação imediatamente anterior feita com a mesma mercadoria ou seus insumos ou com o mesmo serviço.

O Plano Verão caracterizou-se por medidas tradicionais de controle inflacionário e dos gastos públicos.

Os Planos Collor I e II, caracterizados pelo confisco de ativos, causaram a aceleração da atividade econômica e a redução do desemprego.

O congelamento de preços e a criação da Unidade Real de Valor (URV) são características do Plano Real.

No Plano Cruzado, foram eliminados os dissídios coletivos anuais, por serem considerados inflacionários, e foi instituído o gatilho de correção mensal de salários.

O Plano Bresser caracterizou-se pela criação da tablita e da Unidade de Referência de Preços (URP).