Questões Concurso TERRACAP/DF

Em uma província mineral brasileira, uma seqüência arqueana é constituída, da base para o topo, por espesso pacote de anfibolitos contendo relictos de textura spinifex, seguido de quartzo xisto, biotita xisto, formação ferrífera bandada, quartzito e xisto grafitoso com intercalação de lentes de mármore manganesífero. O embasamento é formado por complexos metamórficos de médio a alto graus, que, juntamente com as rochas supracrustais, foram intensamente afetados pelo Ciclo Transamazônico.

A partir do texto acima, julgue os itens que se seguem.

A seqüência supracrustal descrita é propícia para hospedar mineralização epigenética de manganês.

Em uma província mineral brasileira, uma seqüência arqueana é constituída, da base para o topo, por espesso pacote de anfibolitos contendo relictos de textura spinifex, seguido de quartzo xisto, biotita xisto, formação ferrífera bandada, quartzito e xisto grafitoso com intercalação de lentes de mármore manganesífero. O embasamento é formado por complexos metamórficos de médio a alto graus, que, juntamente com as rochas supracrustais, foram intensamente afetados pelo Ciclo Transamazônico.

A partir do texto acima, julgue os itens que se seguem.

Em um projeto de mapeamento geológico na província para fins de exploração de minerais metálicos, a existência de mineralizações de sulfeto maciço do tipo vulcanogênico deve ser investigada.

Em uma província mineral brasileira, uma seqüência arqueana é constituída, da base para o topo, por espesso pacote de anfibolitos contendo relictos de textura spinifex, seguido de quartzo xisto, biotita xisto, formação ferrífera bandada, quartzito e xisto grafitoso com intercalação de lentes de mármore manganesífero. O embasamento é formado por complexos metamórficos de médio a alto graus, que, juntamente com as rochas supracrustais, foram intensamente afetados pelo Ciclo Transamazônico.

A partir do texto acima, julgue os itens que se seguem.

Considerando válida a teoria da tectônica global no Arqueano, é correto afirmar que a província mineral descrita desenvolveu-se em bacia de ante-arco.

Após inscrição na dívida ativa do DF, foi emitida certidão para fins de execução em cujo documento consta que sociedade comercial sediada em Luziânia – GO e sócio-gerente domiciliado no Gama – DF são devedores de ICMS por substituição tributária. O procurador do DF, analisando previamente a situação, descobriu que a empresa encerrou suas atividades e o sócio-gerente passou a residir no Rio de Janeiro – RJ, possuindo bens móveis e imóveis apenas em Goiânia – GO.

Em face da situação hipotética acima, julgue os itens subseqüentes sob o foco da competência.

A execução fiscal poderá ser proposta em Goiânia – GO, pois ali estão os bens do sócio-gerente, caso a responsabilidade pelo débito seja solidária.

Após regular procedimento administrativo, foi efetivado lançamento de ICMS em face de fraude fiscal de sociedade comercial, cujo valor foi inscrito em dívida ativa em maio de 1992. Proposta execução fiscal contra a sociedade e o sóciogerente, foi deferida a citação em abril de 1995, e a serventia expediu mandado de citação com relação à sociedade, que foi realizado na pessoa do gerente, em 5/5/1995, sendo penhorados bens insuficientes. Decorrido o prazo para embargos in albis, em 1998, foi requerido reforço da penhora, realizado em 1999, e, como ainda insuficientes, foi requerida a suspensão da execução por um ano e, como infrutíferos os esforços para localização de outros bens, houve novo pedido por mais 2 anos de suspensão, sem sucesso na localização de novos bens. A fazenda requereu a citação do sócio-gerente, visando o prosseguimento da execução contra ele.

Tendo como base a situação hipotética acima, julgue os itens que se seguem.

A prescrição atingiu a responsabilidade tributária da dívida com relação ao sócio-gerente.