Questões Concurso TERRACAP/DF

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de vistoria, construções e instalações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um avaliador constatou que em uma propriedade avaliada há um curral com capacidade para 1.000 cabeças de gado — o triplo da capacidade de lotação da propriedade —, construído na época dos avós do atual proprietário, que herdou 25% da área original. Apesar de antiga, a benfeitoria encontra-se muito bem conservada. O avaliador constatou, também, que há excesso de uso de madeira, com peças de bitolas exageradas, e uso de espécies raras, sendo informado pelo capataz que a madeira foi proveniente das matas por ocasião da abertura da fazenda. Nessa situação, é correto o procedimento adotado pelo avaliador ao calcular um custo de substituição levando em conta as espécies e bitolas usuais em construções atuais, nas mesmas dimensões das do curral existente.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de vistoria, construções e instalações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um avaliador constatou uma benfeitoria que, a seu ver, aparentava 10 anos de existência. O proprietário do imóvel, que acompanhou a vistoria, apresentou as notas de materiais e serviços mostrando que as mesmas foram feitas há três anos. Nessa situação, o procedimento mais correto a ser adotado para a depreciação é a idade aparente da benfeitoria.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética acerca de vistoria, construções e instalações, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um avaliador está trabalhando em uma região rural de chácaras, que se diferenciam basicamente por ter ou não casas-sede. As terras são semelhantes e os padrões das casas são iguais. Ele constatou que o terreno (sem casa) vale R$ 100.000,00 e que somado ao custo de reedição da casa do imóvel avaliado, totalizam R$ 150.000,00 para o valor da chácara. Ocorre que chácaras muito semelhantes, com casas muito parecidas, estão sendo vendidas por R$ 120.000,00. Nessa situação, o fator de comercialização expresso pelo mercado é de 0,8.

Na vistoria, o engenheiro de avaliações deverá observar as produções vegetais, descrever seu estado vegetativo e sanitário, seu estágio atual de desenvolvimento, produtividades esperadas e riscos de comercialização, adequação às condições da região e riscos climáticos. Esses elementos serão necessários nos casos de avaliação de culturas pela capitalização da renda, método também conhecido como valor econômico.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relacionada ao assunto abordado no texto acima, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Um avaliador está trabalhando em uma região que é especializada em uma monocultura, onde o nível tecnológico utilizado e os solos são bastante homogêneos. Nessa situação, considerando que tenha conseguido diversos dados de mercado de terras com a cultura da região, o avaliador deve preferir utilizar como metodologia de avaliação o método comparativo de dados de mercado, evitando o da capitalização da renda, que exige a previsão de diversos parâmetros passíveis de erro, dadas as incertezas dos indicadores econômicos de longo prazo.

A respeito dos princípios constitucionais e da obrigação tributária, julgue os itens a seguir.

A cobrança de pedágio excepciona-se da proibição de limitação ao tráfego de pessoas ou bens por meio de tributo.