Questões Concurso TCE/PE

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de direito tributário.

Sociedade comercial sediada em Juazeiro – BA exporta para Portugal, pelo porto de Suape, Pernambuco, colares industrializados com sementes de pau-brasil e borracha extraída de seringueiras, transportando o produto até o porto por via terrestre. Nessa situação, o produto a ser exportado está imune do pagamento do ICMS, entretanto, tal tributo incidirá sobre o serviço de transporte interestadual.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de direito tributário.

Cooperativa de taxistas situada em Pernambuco adquiria gasolina de refinaria situada em Campos dos Goytacazes – RJ, para consumo próprio. Nessa situação, a cooperativa está imune do pagamento do ICMS incidente sobre as aquisições.

Com referência a tributos e obrigação tributária, julgue o item a seguir.

A situação jurídica em que uma sociedade comercial que se dedica ao comércio varejista de venda de refrigerantes, cujo ICMS foi retido pelo distribuidor que recolheu, diretamente ao Estado, o valor de tal tributo denomina-se substituição tributária para trás.

Texto II – itens de 40 a 48

Considere que os turistas mencionados no texto I que visitaram Fernando de Noronha somente visitaram esse lugar. Além disso, 100 turistas visitaram somente Olinda, 50 visitaram somente a Ilha de Itamaracá, 40 visitaram somente Olinda e a Ilha de Itamaracá, e 30 visitaram somente a Ilha de Itamaracá e Porto de Galinhas.

Com base nas informações dos textos I e II, julgue os itens a seguir.

Menos de 4% dos turistas visitaram os três locais: Ilha de Itamaracá, Olinda e Porto de Galinhas.

Texto I – itens de 35 a 48

Um grupo de 600 turistas desembarcou no aeroporto de Guararapes, em Recife, para uma visita de 10 dias. Desses turistas, 260 visitaram também Olinda, 300 visitaram Porto de Galinhas, 80 visitaram Fernando de Noronha, 140 visitaram a ilha de Itamaracá e 30 preferiram ficar somente na cidade de Recife, desfrutando de suas belezas e seus pontos históricos.

Considerando que os 570 turistas, a cada dia, estavam visitando uma das quatro localidades mencionadas no texto I, excluindo a cidade de Recife, julgue os itens seguintes.

A porcentagem dos 600 turistas que não visitaram Olinda é inferior a 62%.