Questões Concurso TCE/PA

Acerca da programação e execução orçamentária e financeira, julgue os itens subsecutivos. Um objetivo do acompanhamento da execução orçamentária é monitorar o processo de cumprimento das metas de superávit primário.

Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir. A lei de diretrizes orçamentárias (LDO) pode conter dispositivos que instituam, suprimam, reduzam ou ampliem alíquotas de tributos.

Com relação ao orçamento público, julgue os itens a seguir. As fases do processo orçamentário incluem previsões, fixação de valores, determinação de limites e processo legislativo.

Julgue os itens que se seguem, acerca de receita pública. Os créditos a receber da dívida ativa, que são classificados no ativo, representam uma fonte potencial de fluxo de caixa.

Para reformar, em 2009, um estádio de futebol situado em Belém – PA, o governo estadual contratou uma empresa que estimou o orçamento para a execução das obras em R$ 18 milhões.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.