Questões Concurso TCE/AC

O Brasil, em função da sua rica diversidade biológica, tem sido alvo da ação de inúmeras quadrilhas especializadas em tráfico de animais silvestres. Muitas ações, coordenadas pelas autoridades federais, têm impedido o tráfico e realizado apreensões de animais e prisão dos traficantes. No entanto, após a apreensão dos animais, as autoridades governamentais têm obrigatoriamente de decidir sobre o destino imediato e final dos animais apreendidos. Os destinos previstos para ocorrências em ações de fiscalização são

Segundo a resolução CONAMA n.º 303/2002, área urbana consolidada é aquela definida legalmente como tal pelo poder público; aquela na qual a densidade demográfica é superior a cinco mil habitantes por km² e aquela onde existem os seguintes equipamentos de infraestrutura urbana:

I malha viária com canalização de águas pluviais;

II rede de abastecimento de água;

III transporte coletivo urbano integrado;

IV recolhimento de resíduos sólidos urbanos.

Assinale a opção correta.

O art. 13 da resolução do CONAMA n.º 406/2009, que estabelece parâmetros técnicos a serem adotados no plano de manejo florestal sustentável com fins madeireiros no bioma Amazônia, trata dos procedimentos que possibilitam o controle da exploração de madeira, desde a sua localização na floresta até seu local de desdobramento, com relação aos mecanismos de rastreabilidade. Segundo essa resolução, a adoção desse procedimento é

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) reconhecem três novos mosaicos de unidades de conservação (UC) da Mata Atlântica, na região da Serra do Mar e da Mantiqueira: Mosaico Bocaina, na região de Paraty (RJ) e Ubatuba (SP); Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense, na região serrana do Rio de Janeiro; e Mosaico da Serra da Mantiqueira, composto por UCs de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. No contexto da política nacional de meio ambiente, o mosaico de UC tem como objetivo

Processos de auditoria e auditagem ambiental para diversas finalidades têm sido implantados nos últimos anos. Além de diagnosticar passivos ambientais importantes, também tem procurado atender a procedimentos de certificação ambiental, pois empresas certificadas agregam valor aos seus produtos e serviços. Nesse sentido, é correto afirmar que a norma ISO14001