Questões Concurso Superior Tribunal Militar (STM)

Acerca de serviços auxiliares da justiça militar da União, julgue os itens que se seguem.

Servidor de secretaria que atue em processo específico subordina-se ao juiz que trabalhar nesse processo.

Julgue os itens a seguir, relativos à organização da justiça militar da União.

O servidor que for nomeado para cargo na 1.ª Circunscrição Judiciária Militar atuará no Distrito Federal.

Julgue os itens seguintes, relativos aos órgãos de primeira instância da justiça militar.

Os conselhos de justiça têm competência para decretar prisão preventiva de acusado.

Considerando que, para a organização de um canteiro de obras, diversos processos de controle e de acompanhamento do andamento dos serviços, bem como normas reguladoras (NR), devem ser observados, julgue os itens a seguir.

De acordo com a NR que define as cores na segurança no trabalho, a cor alumínio deve ser utilizada para indicar as canalizações de inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade, como asfalto, alcatrão e piche.

Determinada empresa construiu, para instalação de uma subestação, um canteiro de obras para atendimento de 131 empregados, de ambos os sexos, por período estimado em 14 meses. Esse canteiro disporá de almoxarifado, oficina eletromecânica, área de lazer, refeitório e alojamento, entre outros elementos de produção. A área destinada a armazenamento de cilindros de gases inflamáveis foi demarcada com a palavra CUIDADO, na cor vermelha, inserida em fundo branco, como medida de segurança preliminar.

A respeito dessa situação e considerando as normas de segurança do trabalho estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, julgue os itens subsequentes.

O padrão de indicação de advertência da área com gases inflamáveis está em desconformidade com a legislação de segurança do trabalho.