Questões Concurso SPGG - RS

O uso de índices de qualidade da água surge da necessidade de sintetizar a informação sobre vários parâmetros físico-químicos, visando informar a população e orientar as ações de planejamento e gestão da qualidade da água. Nesse contexto, analise as assertivas sobre os principais índices de qualidade da água utilizados pelas Unidades da Federação:

I. O Índice de Qualidade das Águas (IQA) foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são em sua maioria indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos.

II. O índice de Qualidade da Água Bruta para fins de Abastecimento Público (IAP) é composto por dois grupos de parâmetros: parâmetros que avaliam a presença de substâncias tóxicas e parâmetros que afetam a qualidade organoléptica da água.

III. O Índice do Estado Trófico avalia a qualidade da água quanto ao enriquecimento por nutrientes e seu efeito relacionado ao crescimento excessivo das algas ou ao aumento da infestação de macrófitas aquáticas.

IV. O Índice de Balneabilidade avalia a qualidade dos corpos d’água para a recreação de contato primário ou secundário, sendo utilizada tanto em praias litorâneas quanto em águas interiores.

Quais estão corretas?

De acordo com o Capítulo VI (Do Meio Ambiente) da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é considerado patrimônio nacional, EXCETO:

Associe a Coluna 1 à Coluna 2 sobre as técnicas utilizadas na remediação de áreas contaminadas com as suas respectivas definições.

Coluna 1

1. Air sparging.

2. Bombeamento e tratamento.

3. Extração de vapores do solo.

4. Oxidação química in situ.

Coluna 2

( ) Consiste basicamente na injeção de ar na zona saturada do solo, favorecendo a transferência dos hidrocarbonetos para a fase vapor e reduzindo as concentrações dos contaminantes voláteis em fase residual ou dissolvida. É muitas vezes utilizado acompanhado de um sistema de extração de vapores do solo, pois o ar é ventilado para a zona não saturada do solo e recolhido por este sistema, aumentando a eficiência da técnica.

( ) Extração de água contaminada de aquíferos, através de poços de extração, para posterior tratamento da água fazendo uso de diversas tecnologias convencionais de tratamento de água e efluente, sendo que a água subterrânea tratada pode ser reinjetada no aquífero após o tratamento.

( ) Envolve a remoção induzida de compostos orgânicos voláteis situados na zona não saturada. A extração é feita através de pressão negativa promovida em subsuperfície por bombas de vácuo que criam um gradiente de pressão que favorece o deslocamento de contaminantes em fase vapor, do solo para os pontos de extração. O vapor extraído é tratado antes de ser lançado na atmosfera.

( ) Introdução de um oxidante químico no subsolo com o objetivo de transformar os contaminantes em espécies químicas menos perigosas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Conforme a Lei Federal nº 11.445/2000 (Política Federal de Saneamento Básico), o controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, nacional, estadual, distrital e municipal, em especial o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, assegurada a representação, EXCETO:

Sobre o que estabelece a Lei Federal nº 11.445/2007 sobre a Política Federal de Saneamento Básico, analise as seguintes assertivas:

I. A prestação dos serviços públicos de saneamento básico por entidade que não integre a administração do titular depende da celebração de contrato de concessão, mediante prévia licitação, vedada a sua disciplina mediante contrato de programa, convênio, termo de parceria ou outros instrumentos de natureza precária.

II. Os contratos em vigor, incluídos aditivos e renovações, bem como aqueles provenientes de licitação para prestação ou concessão dos serviços públicos de saneamento básico, estarão condicionados à comprovação da capacidade econômico-financeira da contratada, por recursos próprios ou por contratação de dívida, com vistas a viabilizar a universalização dos serviços na área licitada até 31.12.2033.

III. Os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgotos até 31.12.2033. Os contratos em vigor que não possuírem as metas terão até 31.03.2022 para viabilizar essa inclusão.

IV. O cumprimento das metas de universalização e não intermitência do abastecimento, de redução de perdas e de melhoria dos processos de tratamento deverá ser verificado anualmente pela agência reguladora, observando-se um intervalo dos últimos 5 anos, nos quais as metas deverão ter sido cumpridas em, pelo menos, 3, e a primeira fiscalização deverá ser realizada apenas ao término do quinto ano de vigência do contrato.

Quais estão corretas?