Questões Concurso SPGG - RS

Reflexão teórica surgida nos Estados Unidos, no início do século XX, desenvolveu a tese de que a sociedade é constituída através de processos de interação simbólicos de comunicação. Uma de suas principais contribuições foi cunhar o termo conhecido como interacionismo simbólico, que entende a comunicação como um mecanismo pelo qual se desenvolvem as relações humanas. Mesmo com a diversidade de pensamento de seus pesquisadores, todos eles concordaram que a sociedade é produto da comunicação. Qual a tradição sociológica a que se refere essa explicação? 

De acordo com o Decreto nº 56.106/2021, que institui a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação do RS, no seu Artigo 13:

“Os órgãos e as entidades subordinados à Política de TIC deverão estabelecer uma equipe responsável pela gestão e organização básica de TIC no âmbito interno do órgão ou da entidade.”

São elencadas como competências mínimas requeridas desta equipe, EXCETO o que consta na alternativa: 

A Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) da República Portuguesa elaborou um instrumento que contém um conjunto de recomendações para a produção de Planos de Preservação Digital (PPD). Considerando essas recomendações e aspectos conceituais sobre PPD, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, prevê a possibilidade de a personalidade jurídica ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos nesta lei ou para provocar confusão patrimonial. Nessa hipótese, observados o contraditório e ampla defesa, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos:

De acordo com a Lei Complementar nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta acerca da lotação, nomeação, posse e exercício.