Questões Concurso SETEPS/PA

Muitas vezes, o Estado considera preço público o que tem natureza jurídica de taxa, daí as inúmeras inconstitucionalidades reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acerca de preços públicos e taxas, julgue os itens que se seguem.

As taxas são compulsórias, enquanto os preços públicos têm caráter facultativo.

Muitas vezes, o Estado considera preço público o que tem natureza jurídica de taxa, daí as inúmeras inconstitucionalidades reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Acerca de preços públicos e taxas, julgue os itens que se seguem.

A taxa de serviço refere-se à utilização efetiva ou potencial de serviço público, do mesmo modo como é cobrada a taxa pela coleta de lixo domiciliar e em logradouros públicos.

O estudo da economia brasileira é importante para a compreensão da situação econômica atual. No referente a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Um dos problemas econômicos mais importantes ao longo dos anos oitenta do século passado foi a queda expressiva da poupança do governo com seus reflexos negativos sobre o déficit público e a taxa de investimento.

O estudo da economia brasileira é importante para a compreensão da situação econômica atual. No referente a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Para assegurar a estabilidade macroeconômica, o Plano Cruzado introduziu uma nova moeda, adotou o congelamento dos preços e fixou metas rígidas para a política monetária e fiscal.

A macroeconomia analisa o comportamento dos grandes agregados econômicos e aborda temas como mensuração da renda, inflação, desemprego e crescimento econômico. Nesse contexto, julgue os itens a seguir.

A renda pessoal disponível, computada por meio do produto interno bruto, exclui os gastos com depreciação e os lucros retidos pelas firmas, porém inclui as transferências e os impostos indiretos.