Questões Concurso SESPA/PA

Tomando por base a legislação brasileira em vigor e a doutrina contábil acerca dos conceitos, dos objetivos e da composição das demonstrações financeiras, julgue os itens seguintes. No balanço patrimonial, todas as contas retificadoras, devedoras e credoras, deverão ser apresentadas juntamente com as demais contas cujos saldos tenham a mesma natureza que os seus.

Com base na Lei nº 4.320/1964 e na legislação correlata, bem como nos ensinamentos dos autores de contabilidade pública e de administração pública, julgue os itens a seguir.

A dívida pública classifica-se em dois grupos, a flutuante e a fundada (ou consolidada). A diferença consiste em sua capacidade de afetar ou não o orçamento público. A dívida flutuante corresponde ao total dos compromissos unicamente financeiros que independem de autorização orçamentária. A dívida consolidada refere-se às exigibilidades que dependem de autorização legislativa (orçamento) para amortização ou resgate.

Aprovado em congresso nacional dos jornalistas em setembro de 1985, no Rio de Janeiro, o Código de Ética do Jornalista é o texto normativo da profissão no Brasil, da atuação do jornalista nas suas relações com as fontes de informação, os colegas de profissão e a comunidade. Quanto ao conteúdo desse código e aos textos correlatos, julgue os seguintes itens.

Relativamente ao sigilo da fonte, o disposto no código de ética foi reproduzido em consonância com a Constituição Federal.

Aprovado em congresso nacional dos jornalistas em setembro de 1985, no Rio de Janeiro, o Código de Ética do Jornalista é o texto normativo da profissão no Brasil, da atuação do jornalista nas suas relações com as fontes de informação, os colegas de profissão e a comunidade. Quanto ao conteúdo desse código e aos textos correlatos, julgue os seguintes itens.

No código de ética, o art. 1.º dispõe que nenhum tipo de interesse pode impedir o acesso do jornalista à informação de natureza pública e privada.

Um programa de controle de poluição do ar em uma cidade depende do conhecimento de certos aspectos que interferem na qualidade do ar. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

A Resolução n.º 003/1990 do CONAMA, que estabelece os padrões de qualidade do ar no Brasil, detalha as restrições a que devem ser submetidas as fontes de poluição do ar, nas áreas atingidas, durante a permanência dos níveis de atenção, alerta e emergência.