Questões Concurso SES-RS

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma diretriz da Política Nacional da Pessoa Idosa.

Assinale a afirmativa correta sobre as doenças crônicas e os agravos não transmissíveis.

Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

I - Compete exclusiva e isoladamente à União explorar e executar de forma direta os serviços e instalações de energia elétrica e o aproveitamento energético dos cursos de água.

 

II - É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.

 

III- É competência comum da União e dos Estados, mediante regime de concessão recíproca aprovado por lei das duas Casas Legislativas, a pesquisa e a lavra de derivados de minérios nucleares.

 

IV - Compete privativamente à União legislar sobre seguridade social.

 

Quais estão corretas?

Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

I - Em razão do princípio da autodeterminação dos povos e do postulado da independência das nações, apenas aos brasileiros natos é assegurada a inviolabilidade do direito à liberdade e à propriedade.

 

II - É plena a liberdade de associação para fins lícitos, sendo condicionada a de caráter paramilitar à aprovação dos órgãos de segurança pública da União, dos Estados ou dos Municípios.

 

III- A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

 

IV - No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

 

 

Quais estão corretas?

No contexto da Pandemia da COVID-19, assinale a alternativa correta.