Questões Concurso SES-DF

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Com relação aos subcolegiados do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, assinale a alternativa correta.

O decreto que regulamenta a lei que criou a RIDE do Distrito Federal, em seu art. 2º criou o Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - COARIDE, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, tem a finalidade de coordenar as atividades a serem desenvolvidas na RIDE. Sobre o referido conselho, analise as afirmativas abaixo.

I. Dentre suas competências, deve coordenar as ações dos entes federados que compõem a RIDE, visando ao desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.
II. A participação no conselho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
III. O quórum de aprovação do conselho é de maioria absoluta e o quórum de reunião é de maioria simples.
IV. O conselho poderá instituir subcolegiados para matérias específicas.

Estão corretas as afirmativas:

Leia abaixo, o art. 3º da lei que criou a RIDE do Distrito Federal. 
“Art. 3º Consideram-se de interesse da RIDE os serviços públicos comuns ao Distrito Federal e aos Municípios que a integram, especialmente aqueles relacionados às áreas de ______ e de ______”.

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

O Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal, estabelecerá, mediante convênio, normas e critérios para unificação de procedimentos relativos aos serviços públicos. Nos incisos do Parágrafo Único do art. 4º da Lei que criou a RIDE, estão relacionados o que será especialmente considerado. Assinale a alternativa incorreta sobre o tema.

Dentre os municípios integrantes da RIDE do Distrito Federal, temos Cabeceiras, situado no estado de ______, Buritis, situado no estado de ______, Cabeceira Grande, situado no estado de ______ e Formosa, situado no estado de ______.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

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