Questões Concurso Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética a propósito de estabilidade decorrente de acidente de trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Pedro sofreu acidente de trabalho, vindo, em decorrência desse fato, a se afastar do emprego durante 18 dias, bem como a perceber o auxílio-doença. Nessa situação, Pedro faz jus à estabilidade acidentária pelo período de doze meses após a cessação do auxílio-doença.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética a propósito do direito de greve, seguida de uma assertiva a ser julgada.

No curso de um movimento grevista levado a efeito pelo sindicato da sua categoria profissional, Eduardo foi demitido. Nessa situação, assiste razão a Eduardo para impugnar a medida demissória, pois, durante a greve, é vedado ao empregador rescindir o contrato de trabalho do empregado.

Em relação ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação, julgue os itens subseqüentes.

Os empregados em domicílio não farão jus ao benefício do vale-transporte, ainda que este seja utilizado em deslocamento imprescindível à prestação do serviço ou mesmo para a percepção de salário.

Em relação ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação, julgue os itens subseqüentes.

Os empregados que estejam com o contrato de trabalho suspenso mercê da participação em curso ou programa de qualificação profissional poderão ser beneficiados pelas pessoas jurídicas favorecidas pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), desde que tal participação não ultrapasse o período de cinco meses.

Em relação ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação, julgue os itens subseqüentes.

A parcela paga in natura pela empresa poderá ser incluída como salário de contribuição nos programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.